Um caso que ganhou grande repercussão nas redes sociais reacendeu o debate sobre o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil. Um homem portador de uma doença rara afirmou ter sido surpreendido com a cobrança de aproximadamente R$ 8,5 mil ao retornar do Japão com remédios destinados ao próprio tratamento.
Segundo o relato, o paciente viajou ao país asiático para adquirir a medicação, já que o tratamento no Brasil teria um custo muito superior. Enquanto cada aplicação do medicamento custaria cerca de R$ 12 mil em território nacional, no Japão o mesmo tratamento seria encontrado por um valor significativamente menor, o que motivou a compra de doses suficientes para aproximadamente três meses.
No desembarque no Brasil, porém, os medicamentos teriam sido retidos durante a fiscalização aduaneira, e o paciente recebeu a cobrança de cerca de R$ 8,5 mil. O episódio gerou forte indignação nas redes sociais, com milhares de internautas questionando a taxação de medicamentos destinados ao tratamento de doenças graves e raras.
Até o momento, não há informações sobre a liberação definitiva dos medicamentos nem sobre um posicionamento oficial da Receita Federal referente ao caso específico.
Especialistas lembram que a legislação brasileira possui regras específicas para a entrada de medicamentos no país, que variam conforme a forma de importação e o enquadramento da mercadoria. A importação para uso próprio pode depender do cumprimento de exigências da fiscalização aduaneira e sanitária.
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